Resoluções Estaduais

Data

Nº

Descrição

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2022

Ata eleições e posse Arpen/MA 2022/2024

Resolução GP-1012021

RESOLVE: Art. 1º Atualizar monetariamente em 10,95852% os valores previstos nas tabelas anexas à Lei Estadual n. 9.109, de 29 de dezembro de 2009, e o limite geral máximo das custas e emolumentos, passando a vigorar com as alterações dispostas nesta Resolução e seus anexos.

Resolução GP-1002021

Altera a Resolução n. 23/2.017 que dispõe sobre os procedimentos de venda do papel de segurança padrão para expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito

Resolução GP-682021

RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Instituir o Laboratório de Inovação no âmbito do Poder Judiciário Estado do Maranhão, denominado ToadaLab, que funcionará junto à Presidência do Tribunal de Justiça.

01/09/2021

Resolução GP-672021

RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Fica redistribuído o segundo cargo efetivo de Analista Judiciário - Direito, lotado na 1ª Vara da Comarca de Colinas, que se encontra vago, para a 2ª Vara da Comarca de São Mateus. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 01 de setembro de 2021

Resolução GP-662021

R E S O L V E: Art. 1º Não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Estadual nos seguintes dias: - 28 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – Feriado Forense (§ 1º do art. 5º A, da Lei Complementar nº 14/91);

Resolução GP-652021

GESTÃO-DOCUMENTAL-PROCESSOS-MEIO-DIGITAL-PRESERVAÇÃO-DIGITAL-TJMA-POLITICA. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 31 de agosto de 2021.

Resolução GP-642021

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 31 de agosto de 2021.

Resolução GP-632021

R E S O L V E: Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e Interior. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de agosto de 2021.

Resolução GP-622021

RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Instituir e aprovar o Manual de Padronização dos Atos Administrativos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Nº

2022

Descrição

Ata eleições e posse Arpen/MA 2022/2024

Nº

Resolução GP-1012021

Descrição

RESOLVE: Art. 1º Atualizar monetariamente em 10,95852% os valores previstos nas tabelas anexas à Lei Estadual n. 9.109, de 29 de dezembro de 2009, e o limite geral máximo das custas e emolumentos, passando a vigorar com as alterações dispostas nesta Resolução e seus anexos.

Nº

Resolução GP-1002021

Descrição

Altera a Resolução n. 23/2.017 que dispõe sobre os procedimentos de venda do papel de segurança padrão para expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito

Nº

Resolução GP-682021

Descrição

RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Instituir o Laboratório de Inovação no âmbito do Poder Judiciário Estado do Maranhão, denominado ToadaLab, que funcionará junto à Presidência do Tribunal de Justiça.

01/09/2021

Nº

Resolução GP-672021

Descrição

RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Fica redistribuído o segundo cargo efetivo de Analista Judiciário - Direito, lotado na 1ª Vara da Comarca de Colinas, que se encontra vago, para a 2ª Vara da Comarca de São Mateus. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 01 de setembro de 2021

Nº

Resolução GP-662021

Descrição

R E S O L V E: Art. 1º Não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Estadual nos seguintes dias: - 28 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – Feriado Forense (§ 1º do art. 5º A, da Lei Complementar nº 14/91);

Nº

Resolução GP-652021

Descrição

GESTÃO-DOCUMENTAL-PROCESSOS-MEIO-DIGITAL-PRESERVAÇÃO-DIGITAL-TJMA-POLITICA. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 31 de agosto de 2021.

Nº

Resolução GP-642021

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PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 31 de agosto de 2021.

Nº

Resolução GP-632021

Descrição

R E S O L V E: Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e Interior. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de agosto de 2021.

Nº

Resolução GP-622021

Descrição

RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Instituir e aprovar o Manual de Padronização dos Atos Administrativos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.