UNIÃO CIVIL GRATUITA PARA CASAIS DE BAIXA RENDA
O Judiciário de São José de Ribamar divulgou local e horário do Casamento Comunitário gratuito que será realizado no dia 7 de dezembro de 2023, de modo presencial.
A cerimônia será realizada às 16 horas, na sede do Instituto Educacional Manancial do Saber, localizado na Estrada de Ribamar, nº 181, em Pindaí, na cidade de São José de Ribamar.
O projeto oferecerá a oportunidade do casamento civil para casais de baixa renda, sem o pagamento das despesas pelos serviços cartorários, que custam em torno de R$ 500,00.
Noivos e noivas interessados foram habilitados para o casamento civil pelo Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de São José de Ribamar, no período de 9 a 22 de novembro.
O casamento será realizado pelo juiz de direito Alessandro Bandeira Figueiredo, titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
Na Portaria–TJ – 4963/2023, o juiz informou o local e o horário da cerimônia.
O casamento comunitário tem como objetivos: consolidar a família como núcleo básico de acolhida, convívio, autonomia e sustentabilidade e protagonismo social; defender o direito à convivência familiar; promover os direitos humanos e garantir os direitos civis da família e sucessões e a promoção dos direitos humanos”, diz a Portaria.
