A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) promoveu nesta segunda-feira (08.01) a aula inaugural da disciplina Direito Notarial e Registral, que passou a ser inserida, de forma eletiva, no curso de Direito. A inclusão da disciplina é fruto de trabalho desenvolvido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA) junto à faculdade.
A disciplina pretende trazer aos estudantes as noções básicas dos serviços extrajudiciais, além das principais diferenças de cada uma das especialidades da atividade – Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelião de Notas, Protesto, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, Registro de Distribuição, e Tabelionato e Registros de Contratos Marítimos.
“É um importante passo para a divulgação da nossa atividade junto aos estudantes de Direito. A meta é expandir para as demais universidades particulares e públicas”, destacou Devanir Garcia, presidente da ANOREG/MA.
O vice-presidente Associação, Lucas Semeghini, esteve ao lado dos presidentes dos institutos membros para acompanhar a aula inaugural da disciplina na UFMA. A professora e tabeliã Juliana Soares, do 5º Tabelionato de Notas de São Luís, será a responsável por dar as aulas da disciplina. A ANOREG/MA conversou com a notária, que destacou a importância desta iniciativa.
ANOREG/MA – Qual vai ser o foco desta iniciativa?
Juliana Soares – “Com uma carga horária de 30 horas, a disciplina vai abordar as noções básicas dos serviços extrajudiciais e um pouco de cada uma das especialidades, com possibilidade de fazermos visitas a algumas serventias, já que as aulas são presenciais”.
ANOREG/MA – Qual a importância para a atividade extrajudicial em ter uma disciplina como essa na grade curricular do curso de direito da UFMA?
Juliana Soares – “É a primeira vez que a UFMA oferta essa disciplina, portanto, é bastante importante não apenas para a faculdade e para os alunos, mas também para a atividade extrajudicial, que tem o reconhecimento da importância de seus serviços para a sociedade, em especial para a prática advocatícia”.
ANOREG/MA – Quais temas foram tratados na aula inaugural?
Juliana Soares – “Na aula inaugural tratamos do artigo 236 da Constituição Federal. A delegação dos serviços extrajudiciais, o seu exercício de forma privada, o ingresso por meio de concurso público e as especialidades dos cartórios”.
Fonte: Assessoria de Comunicação ANOREG/MA
